Regulamento do Programa Clube Hub do Sono
Última Atualização: 30 de Janeiro de 2023
1. O programa
O Programa CLUBE HUB DO SONO é um programa de relacionamento com pacientes e consumidores, gratuito, de adesão voluntária, que tem por objeto viabilizar o acesso ao tratamento, por meio do oferecimento de benefícios aos participantes, em conformidade com os termos e condições deste Regulamento e da Política de Privacidade da SLEEPUP.
A participação no Programa implica o conhecimento e aceitação de todos os termos e condições deste Regulamento.
2. Objetivo
• Facilitar o acesso a terapia digital, produtos SleepUp e serviços relacionados ao plano adquirido para ajudar a dormir melhor e a ter mais qualidade de vida.
• Oferecer aos usuários benefícios que possibilitem uma experiência positiva ao longo de seu tratamento.
• Promover esclarecimento sobre insônia por meio de informações, serviços e materiais educativos, conforme indicação aprovada para os produtos integrantes do Programa.
3. Glossário
Para fins deste documento, deve-se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento.
Programa: denominado CLUBE HUB DO SONO
SleepUp: SLEEPUP TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA, sociedade empresária limitada com inscrição no CNPJ sob o n. 35.408.641/0001-64, com sede na Rua São Jorge, 604, Bairro Santo Antônio, São Caetano do Sul, SP, CEP 09.530-25.
Beneficiário: pessoa física que se cadastrar para participar do Programa CLUBE HUB DO SONO, aderindo integralmente aos termos e condições deste Regulamento e da Política de Privacidade da SleepUp.
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Produtos: são produtos da SleepUp, do tipo terapia digital, que fazem parte do portfólio do Programa, e podem ser adquiridos regularmente nas farmácias credenciadas, sem a necessidade de prescrição médica.
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Rede de Farmácias / Estabelecimentos Credenciados: termo utilizado para designar os estabelecimentos integrantes do Programa, onde o Participante poderá comprar o produto, com os Benefícios do Programa.
Site Oficial do Programa: https://www.sleepup.com.br/clube-hub-do-sono
Canal de Atendimento: A SLEEPUP disponibiliza os canais para comunicação direta com seus visitantes e usuários em sua Plataforma, pelos links de contato, que atende de segunda a sexta, das 09:00 às 17:00 horas, por endereço do e-mail suporte@sleepup.com.br
Dado Pessoal: É qualquer informação que identifique ou torne identificável a pessoa natural; já dados sensíveis são dados pessoais sobre etnia, raça, crenças religiosas, opiniões políticas, dados genéticos ou biométricos, além de informações sobre filiação a organizações.
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Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
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Finalidade: realização do tratamento de Dados Pessoais para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
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Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
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Política de Privacidade: política que contém as diretrizes sobre o tratamento de Dados Pessoais pela SLEEPUP, disponível no site https://www.sleepup.com.br/clube-hub-do-sono.
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LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 e posteriores alterações).
4. Como Participar
O Participante deverá se cadastrar diretamente no site www.sleepup.com.br/clube-hub-do-sono, durante o período de vigência deste Programa.
As informações obrigatórias para realização do cadastro no Programa serão: (i) CPF, (ii) nome completo, (iii) data de nascimento, (iv) genero, (v) telefone celular com DDD, , (vii) e e-mail.
É de responsabilidade exclusiva do Participante efetivar seu cadastro completo, aderindo ao Regulamento e à Política de Privacidade, para se tornar elegível ao Programa nos termos deste Regulamento.
Ao se cadastrar no Programa, é de inteira responsabilidade do Participante o fornecimento de informações verdadeiras.
As informações solicitadas na realização do cadastro serão utilizadas para garantir o correto acesso aos Benefícios do Programa e para o encaminhamento de materiais informativos e promocionais.
Ao realizar o cadastro, o Participante poderá autorizar o recebimento de materiais informativos diversos, por meio do envio de e-mails, SMS, correspondências ou contato telefônico. Para não receber tais benefícios, basta entrar em contato com o Canal de Atendimento disponível em nosso site https://www.sleepup.com.br/contato, indicada no Site Oficial do Programa, para cancelar a opção de recebimento.
Enquanto o cadastro estiver ativo, o Programa se reserva o direito de enviar, via SMS, informativos ao Participante relativos a eventuais alterações de seus termos e condições, atualização de políticas, dentre outras obrigações e informações pertinentes ao Programa.
O Participante poderá realizar a compra do Produto SleepUp integrante do Programa, logo após a confirmação do seu cadastro, com o número do seu CPF em qualquer Rede de Farmácia / Estabelecimento Credenciado no Programa.
A lista de Redes de Farmácias / Estabelecimentos Credenciados no Programa poderá ser encontrada no site www.sleepup.com.br/clube-hub-do-sono.
A lista dos Produtos participantes do Programa poderá ser encontrada no site www.sleepup.com.br/clube-hub-do-sono.
Alterações dos Produtos, bem como das Redes de Farmácias / Estabelecimentos Credenciados, participantes do Programa, podem ocorrer sem aviso prévio, sendo de exclusiva responsabilidade do Participante consultar as listas disponíveis periodicamente.
Em caso de dúvida ou alterações de dados cadastrais, o Participante deverá entrar em contato com o Canal de Atendimento disponível em nosso site https://www.sleepup.com.br/contato.
O Participante ou seu representante legal poderá cancelar sua participação no Programa a qualquer momento, bastando para tanto solicitar a exclusão junto ao Canal de Atendimento disponível em nosso site https://www.sleepup.com.br/contato. O prazo para processamento e efetivação do cancelamento é de até 30 (trinta) dias.
Caso o Programa identifique fraude ou má utilização do benefício, o cadastro do Participante será excluído sem aviso prévio, nos moldes previstos nas Disposições Gerais abaixo.
5. A quem se destina?
Serão considerados Participantes todas as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, devidamente inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia (CPF/ME), que se cadastrarem no Programa, aderindo aos termos e condições deste Regulamento e à Política de Privacidade da SleepUp.
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Os menores de 18 (dezoito) anos também serão considerados Participantes desde que cadastrados por meio de seu responsável legal maior de idade, sempre respeitadas as demais condições deste Regulamento e da Política de Privacidade. A pessoa que preencher o cadastro será automaticamente considerada, para todos os fins e efeitos, representante legal do Participante menor de 18 (dezoito) anos, assumindo toda e qualquer responsabilidade neste sentido, devendo manter a SleepUp isenta e indene de qualquer perda e dano daí decorrente.
6. Benefícios
Cadastrado no Programa, o Participante fará jus aos seguintes Benefícios, em caráter individual, pessoal e intransferível:
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Descontos especiais nos produtos SleepUp disponíveis nas lojas parceiras;
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Acesso a empresas parceiras ao Clube Hub do Sono, com descontos e benefícios exclusivos;
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Possibilidade de comprar a Terapia Digital com 6 meses de acesso ao app, com preço especial promocional;
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Possibilidade de comprar a Terapia Digital com 12 meses de acesso ao app, com preço especial promocional;
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Acesso a comunidades exclusivas do Clube Hub do Sono, a ser divulgada pela SleepUp;
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Descontos especiais e em promoções pontuais em consultas de telemedicina ofertada no app SleepUp.
• Todos os Benefícios oferecidos pelo Programa, os quais possuem cunho informativo ou complementar, ou seja, não substituem, em hipótese alguma, o profissional de medicina, nem alteram a conduta médica, ficando sob a responsabilidade do Participante fazer o acompanhamento regular com seu próprio médico.
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• O desconto Produtos (Não Medicamentos) participantes do Programa ocorrerá da seguinte forma:
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Produtos (Não Medicamentos): como o preço é liberado, o desconto será aplicado sobre o preço praticado pela Rede de Farmácia / Estabelecimento Credenciado, vigente à época da compra do produto.
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Para adquirir Produtos (Não Medicamentos) com descontos, após o cadastro, o Participante deverá buscar uma Rede de Farmácia / Estabelecimento Credenciado e apresentar no referido estabelecimento sua receita médica (caso necessário), informando o CPF cadastrado no Programa.
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Os Participantes somente farão jus aos descontos nas compras realizadas em uma Rede de Farmácia / Estabelecimento Credenciado no Programa, conforme lista indicada no site www.sleepup.com.br/clube-hub-do-sono.
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Os descontos aplicados aos Produtos (Não Medicamentos), bem como suas condições de aplicação, podem ser alterados, a exclusivo critério do Programa, mediante a divulgação no site www.sleepup.com.br/clube-hub-do-sono, bem como comunicações por e-mail, SMS, entre outros. No mesmo sentido, a seu exclusivo critério, o Programa poderá incluir ou excluir Produtos (Não Medicamentos) integrantes do Programa, a qualquer tempo.
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O Programa não se responsabiliza por outros descontos praticados pelas Redes de Farmácias / Estabelecimentos Credenciados.
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Os descontos oferecidos pelo Programa não são cumulativos.
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O Participante deverá, através dos canais de cadastro do Programa, adicionar ou alterar os Produtos (Não Medicamentos) para que possam ser elegíveis aos Benefícios do Programa.
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7. Divulgação
Este Programa será divulgado no site https://www.sleepup.com.br/clube-hub-do-sono, bem como em comunicados nas farmácias, e-mails marketing e/ou redes sociais.
8. Período de Vigência
O Programa terá prazo de vigência indeterminado, sendo permitido o cadastro pelos Participantes no site https://www.sleepup.com.br/clube-hub-do-sono, a partir de Fevereiro de 2023.
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A SleepUp se reserva a faculdade de encerrar o Programa a qualquer tempo, por sua única e exclusiva determinação, hipóteses em que todos os benefícios serão considerados automaticamente revogados.
9. Privacidade de Dados
Ao realizar o cadastro no Programa, através dos canais disponíveis nos termos deste Regulamento, os Participantes automática e expressamente AUTORIZAM, RECONHECEM, CONSENTEM e ACEITAM que:
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(a) Seus Dados Pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados para participação no Programa poderão ser armazenados, tratados e utilizados pela SleepUp, nos termos da LGPD, para os fins necessários à adequada realização, divulgação, execução, continuidade e conclusão deste Programa, incluindo para concessão dos Benefícios aqui previstos, bem como para fins estatísticos e futuros contatos promocionais ou informativos com os Participantes.
(b) Têm conhecimento, ciência, aceitam e respeitarão a Política de Privacidade da SleepUp, disponível no site https://www.sleepup.com.br/clube-hub-do-sono
(c) Poderão ser contatados, mediante e-mail, ou mensagem telefônica (SMS) ou ligação telefônica, de acordo com os dados fornecidos no momento do seu cadastro, para receber informações ou promoções relativas a produtos.
(d) O fornecimento dos dados solicitados no momento de seu cadastro no Programa, bem como a aceitação deste Regulamento e da Política de Privacidade, são condições para sua participação e elegibilidade aos Benefícios estipulados neste Regulamento.
(e) Os Dados Pessoais poderão ser tratados nos moldes permitidos pela LGPD, em especial pelo seu artigo 7º, o qual prevê as hipóteses de tratamento, observando-se o respeito à privacidade; a autodeterminação informativa; a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.
(f) Caso se refira a pessoa menor de 18 (dezoito) anos, o cadastro no Programa foi de fato realizado por seu representante legal, para todos os fins e efeitos, sendo, assim, concedido o consentimento específico para tratamento dos Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes, nos termos do artigo 14 da LGPD, para todos os fins.
(g) O Programa poderá realizar a transferência internacional dos Dados Pessoais e dos Dados Pessoais Sensíveis, inclusive de menores de 18 (dezoito) anos, quando esta for necessária para atender finalidades legítimas e adequadas para realização, divulgação, execução, continuidade e conclusão do Programa, inclusive no que se refere ao compartilhamento para fins de armazenamento em nuvem, sempre de acordo com exigências legais sobre proteção de dados pessoais, em especial aquelas previstas no Capítulo V da LGPD.
(h) Eventual solicitação por parte do Participante para alterar ou excluir determinado Dado Pessoal ou Dado Pessoal Sensível, nos termos dos direitos que lhe são conferidos pela LGPD, poderá implicar a sua exclusão do Programa em função da insuficiência de informações necessárias à sua participação no Programa, nos termos deste Regulamento.
10. Disposições Gerais
Em caso de ocorrência comunicada de qualquer Evento Adverso pela utilização do Produto integrante do Programa, a SleepUp poderá entrar em contato com o Participante, para obter informações complementares, devido a obrigações da indústria farmacêutica perante as Autoridades Sanitárias, nos moldes previstos no site da SleepUp (https://www.sleepup.com.br/clube-hub-do-sono-adversos).
As informações geradas pelo relato deste Evento Adverso decorrente de do Produto (Não Medicamento), integrantes do Programa, serão coletadas, armazenadas e processadas para monitoramento de segurança e, se necessário, essas informações poderão ser enviadas à autoridade sanitária local ou global.
Não poderão se utilizar de meios escusos para participar deste Programa e/ou de mecanismos que criem condições de participação irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, situações essas que, quando identificadas, serão consideradas como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato cancelamento da participação, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis a serem adotadas pela SleepUp em face do Participante infrator.
A SleepUp não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação neste Regulamento, tampouco pelo fornecimento por parte do Participante de qualquer Dado Pessoal ou Dado Pessoal Sensível, inclusive de menores de idade, como condição da adesão ao Programa.
A SleepUp não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir o recebimento do benefício previsto neste Regulamento.
Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o Participante poderá perder o direito de sua participação, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
O presente Programa não é cumulativo com outros Programas, ações e/ou promoções.
A participação neste Programa implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste Regulamento e da Política de Privacidade da SleepUp, sem direito a questionamentos.
O presente Regulamento poderá ser alterado sem aviso prévio, sendo de responsabilidade exclusiva do Participante consultar a sua versão atualizada no Site Oficial do Programa.
O Programa poderá ser suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por liberalidade da SleepUp, bem como por motivo de força maior, caso fortuito ou por qualquer outro fator ou motivo que esteja fora do controle da SleepUp e/ou que comprometa o Programa, de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução do Programa tal como originalmente planejada pela SleepUp.
Todas as dúvidas e/ou questões com relação ao Programa devem ser esclarecidas por meio do Canal de Atendimento disponível no site www.sleepup.com.br/contato.
Cabe exclusivamente à SleepUp deliberar e tomar decisões em caso de divergências ou omissões relativas ao presente Regulamento e/ou ao Programa.
